Resumo (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2026 - 16:06
Encerramento: 08/05/2026 - 16:26



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO BESSA / UNIÃO
ALEXANDRE FREITAS / PL
CASSIANO LEMOS / DC
DRA HORTÊNCIA / PRD
JEANDRA GUIMARÃES / PL
JÚNIOR REZENDE / PP
RODOLFO ANCELMO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO BESSA / UNIÃO
ALEXANDRE FREITAS / PL
CASSIANO LEMOS / DC
DRA HORTÊNCIA / PRD
JEANDRA GUIMARÃES / PL
JÚNIOR REZENDE / PP
RODOLFO ANCELMO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 226
“Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar veículos e maquinários inservíveis para a Administração, e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Autor: JÚNIOR REZENDE
Número de Protocolo: 240
“Dá nome de “FLORACI ALICE DE SOUZA” à Rua “F”, do Loteamento Conjunto Habitacional “Moysés Carneiro Guimarães”, desta Cidade, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 235
“Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Caçu, com a finalidade de atração de empreendimentos em energia por fonte renovável pela concessão de benefício fiscal e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade



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