Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Requer abono de falta à 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu, a realizar-se no dia 08 de maio de 2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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“Dá nome de “FLORACI ALICE DE SOUZA” à Rua “F”, do Loteamento Conjunto Habitacional “Moysés Carneiro Guimarães”, desta Cidade, e dá
outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar veículos e maquinários inservíveis para a Administração, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Altera os Incisos II, VI e VIII, do Art. 1º, do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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“Altera a Resolução nº 28, de 04 de dezembro de 2025, que estabeleceu o Regimento Interno.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços para o “Sindicato Rural de Caçu”, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a criar o Cartão Renda Mais, concedendo ajuda de custo às pessoas de baixa renda residentes em nosso município que se enquadram nos requisitos desta Lei, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Complementar nº 11, de 21 de março de 2023, que dispõe sobre Regime Próprio de Previdência do Município de Caçu - GO.” - - |
Aprovada por unanimidade |