Resumo (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Caçu, com a finalidade de atração de empreendimentos em energia por fonte renovável pela concessão de benefício fiscal e dá outras providências”.

Requer abono de falta à 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu, a realizar-se no dia 08 de maio de 2026.

“Altera a Lei Complementar nº 11, de 21 de março de 2023, que dispõe sobre Regime Próprio de Previdência do Município de Caçu - GO.”

“Autoriza o Poder Executivo a criar o Cartão Renda Mais, concedendo ajuda de custo às pessoas de baixa renda residentes em nosso município que se enquadram nos requisitos desta Lei, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços para o “Sindicato Rural de Caçu”, e dá outras providências”.

“Altera a Resolução nº 28, de 04 de dezembro de 2025, que estabeleceu o Regimento Interno.”

Altera os Incisos II, VI e VIII, do Art. 1º, do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026.

“Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar veículos e maquinários inservíveis para a Administração, e dá outras providências.”

“Dá nome de “FLORACI ALICE DE SOUZA” à Rua “F”, do Loteamento Conjunto Habitacional “Moysés Carneiro Guimarães”, desta Cidade, e dá outras providências”.

Requer abono de falta à 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu, a realizar-se no dia 08 de maio de 2026.