Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Altera a Lei Municipal nº 2.699/25, de 21 de novembro de 2025 e dá outras providências.”

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇU “ACIC”, e dá outras providências. ”

“Altera a Lei Orgânica do Município de Caçu”.

"Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 073/26, de 05 de acompanhamento, a transparência, a rastreabilidade e prestação de contas das Emendas Parlamentares Impositivas no âmbito do Município de Caçu – GO, e dá outras providências”

“Requer à convocação da Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, para comparecer ao Plenário desta Câmara Municipal, afim de prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre as atividades funcionais definidas em lei desenvolvidas pela secretaria.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obra de reestruturação completa da Avenida Ildefonso Carneiro, no trecho compreendido entre a Escola Militarizada e o Auto Posto ABC, contemplando a retirada dos bloquetes existentes, implantação de pavimentação asfáltica adequada recapeamento), bem como construção de sistema eficiente de drenagem pluvial.”

“Indica a criação de nova entrada e saída para a Escola Cívico Militarizada, com acesso pela Av. Idelfonso Carneiro.”

“Indica a aquisição de ambulância para atendimento das demandas da rede municipal de saúde.”

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o aluguel de contêineres para acomodação dos pacientes internos do Hospital Municipal durante
o período de reforma.”

Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2026