Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dá nome de “MARIA SEVERINA VIEIRA” à Avenida Brasil, desta Cidade, e dá outras providências”

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Creche Municipal no Setor Vale do Sol ou no Bairro Gilmar Guimarães.”

“Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o motivo de não estar mais sendo feitas as Carteiras de Identificação de Pessoa com Fibromialgia- CIPFIBRO de forma gratuita e nem estar sendo oferecido o cordão de girassol, conforme manda a Lei Ordinária nº 2.505, de 05 de junho de 2023”.

Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026, de 30 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre parcelamento no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu, e dá outras providências.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, concessão da isenção do IPTU aos contribuintes residentes em imóveis localizados em vias públicas que não possuam pavimentação asfáltica (asfalto, paralelepípedos, bloquetes ou concreto) e/ou infraestrutura básica.”