Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Indica ao Poder Executivo, implementação de regime de plantão nas Farmácias Básicas Municipais aos finais de semana, feriados e períodos de recesso.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a manutenção da estrada não pavimentada CAW4, localizada na zona rural do Município de Caçu/GO.”

Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um profissional credenciado para a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho-LTCAT, dos funcionários da Saúde de nosso Município.”

“Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um redutor de velocidade (quebramolas) na Rua Maria Hipólita Nunes, nas proximidades do Gás
Líder, localizada no Setor Gilmar Guimarães."

Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e placas de limite de velocidade na Rua Antônio Cândido de Castro, nas proximidades do Mercado Boa Vista, localizada no Setor Boa Vista.”

Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção das devidas providências acerca da aplicação da Medida Provisória n° 1334/2026, que alterou a Lei nº
11.738/2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo o termino das obras de recapeamento do asfáltico das ruas do Setor Bela Vista.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a execução de aproximadamente 100 (cem) metros de pavimentação asfáltica na Rua Deoclides Barbosa de Aguiar, localizada no Conjunto Arco-Íris, no trecho que liga o Bairro Rui Martins ao Arco-Íris II, nas proximidades da antiga AABB.

Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência Municipal da Educação e dá outras providencias.

Acrescenta Função Gratificada no Quadro de funções da Lei Complementar nº 021/2025, e dá outras providencias.”

"Altera a quantidade de vagas dos cargos de Psicólogo e Pedagogo criados pela Lei Complementar nº 002/2018, e dá outras providências.”

“Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.418, de 09 de março de 2005, que dispõe sobre a denominação da Avenida Cândida Maria Guimarães, desta Cidade, e dá outras providências.”

Institui, no âmbito do Município de Caçu, o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências.

"Autoriza a desincorporação de bens móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências".

Altera a Lei Municipal nº 2.530, de 14 de setembro de 2023.