Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência Municipal da Educação e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Função Gratificada no Quadro de funções da Lei Complementar nº 021/2025, e dá outras providencias.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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"Altera a quantidade de vagas dos cargos de Psicólogo e Pedagogo criados pela Lei Complementar nº 002/2018, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: JEANDRA GUIMARÃES
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
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“Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.418, de 09 de março de 2005, que dispõe sobre a denominação da Avenida Cândida Maria Guimarães, desta Cidade, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a desincorporação de bens móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.530, de 14 de setembro de 2023. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: JEANDRA GUIMARÃES
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Caçu, o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
“Indica ao Poder Executivo, implementação de regime de plantão nas Farmácias Básicas Municipais aos finais de semana, feriados e períodos de recesso.” - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo o termino das obras de recapeamento do asfáltico das ruas do Setor Bela Vista. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a execução de aproximadamente 100 (cem) metros de pavimentação asfáltica na Rua Deoclides Barbosa de Aguiar, localizada no Conjunto Arco-Íris, no trecho que liga o Bairro Rui Martins ao Arco-Íris II, nas proximidades da antiga AABB. - |
Matéria lida |