Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência Municipal da Educação e dá outras providencias.

Acrescenta Função Gratificada no Quadro de funções da Lei Complementar nº 021/2025, e dá outras providencias.”

"Altera a quantidade de vagas dos cargos de Psicólogo e Pedagogo criados pela Lei Complementar nº 002/2018, e dá outras providências.”

“Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.418, de 09 de março de 2005, que dispõe sobre a denominação da Avenida Cândida Maria Guimarães, desta Cidade, e dá outras providências.”

"Autoriza a desincorporação de bens móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências".

Altera a Lei Municipal nº 2.530, de 14 de setembro de 2023.

Institui, no âmbito do Município de Caçu, o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências.

“Indica ao Poder Executivo, implementação de regime de plantão nas Farmácias Básicas Municipais aos finais de semana, feriados e períodos de recesso.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo o termino das obras de recapeamento do asfáltico das ruas do Setor Bela Vista.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a execução de aproximadamente 100 (cem) metros de pavimentação asfáltica na Rua Deoclides Barbosa de Aguiar, localizada no Conjunto Arco-Íris, no trecho que liga o Bairro Rui Martins ao Arco-Íris II, nas proximidades da antiga AABB.

“Indicamos ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal São José. ”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Neca Borges nas proximidades da praça Sonia Fortaleza, na altura da casa n° 2187.“

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Clarice Machado Guimarães, em frente à praça Paulo César Junqueiroz.“

“Indica ao Poder Executivo, a manutenção e limpeza regular de todas as grelhas de escoamento de enchorro do Setor Industrial.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade (radar eletrônico), próximo a todas as unidades de ensino municipais e estaduais situadas no perímetro urbano de nosso município. “

“Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de uma faixa de pedestres em frente ao Supermercado Dois Amigos, localizado na Rua José Reinaldo Vieira.”

“Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de faixa de pedestres nas proximidades das agências do Banco do Brasil e do Sicoob, de nosso município. ”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas as devidas providências junto a Saneago para instalação da rede de fornecimento água e rede de esgoto nos Setores Industrial I e II.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, urgência nos trâmites para a aplicação da Lei n° 15.326/2026, que garante o enquadramento dos Educadores de desenvolvimento infantil (EDI) na carreira do Magistério.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção das devidas providências acerca da aplicação da Lei Complementar n° 226/2026, que prevê a autorização para pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal dos entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.”

“Indica ao Poder Executivo, a contratação de médico especialista em Endocrinologia para atendimento na rede pública municipal.”

Indica ao Poder Executivo, a necessidade de realizar a revitalização completa e a melhoria da iluminação da Praça Josino Carneiro Guimarães, popularmente conhecida como Praça do Skate.”