Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Requer a construção de calçadas na praça Paulo César Junqueiroz. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 9 |
Requer seja feita toda infraestrutura, bem como pavimentação e rede pluvial no Setor Industrial de Caçu, e também estrutura para receber a água deste referido setor e Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães, sem atrapalhar a trafegabilidade da rodovia GO 206. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 8 |
Requer seja adquirido novos ônibus para o transporte dos universitários que estudam nas cidades vizinhas. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 7 |
Requer seja realizado um estudo a respeito da viabilidade de possível mudança no estatuto do magistério municipal, para o aumento das atividades extraclasse. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 6 |
Requer seja feita a infraestrutura e pavimentação nas áreas remanescentes do Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 5 |
Requerimento nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer seja realizada a reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde Divino Carlos de Oliveira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: ZILDERLEI NUNES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Artigo 56-A à Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás, instituindo a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída, por Emendas individuais do Poder Legislativo Municipal, ao Projeto de Lei que propõe o Orçamento Anual. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Dispõe sobre autorização de desconto de 38% (trinta e oito por cento) do valor do ITU e IPTU, para pagamento até o vencimento (29/07/2022) e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o artigo 1º da Lei nº 2072/17, de 07 de março de 2017, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçuence de Handebol "ASCAH", e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |