1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçuence de Handebol "ASCAH", e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
|
Altera o artigo 1º da Lei nº 2072/17, de 07 de março de 2017, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Autores:
|
Dispõe sobre autorização de desconto de 38% (trinta e oito por cento) do valor do ITU e IPTU, para pagamento até o vencimento (29/07/2022) e dá outras providências
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
Autores: ZILDERLEI NUNES, DALVINA IZABEL, UBALDINO CARDOSO, WALTER JUNIOR
|
Cria o Artigo 56-A à Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás, instituindo a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída, por Emendas individuais do Poder Legislativo Municipal, ao Projeto de Lei que propõe o Orçamento Anual.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: VIRGINIA BERNARDES
|
Requer seja realizada a reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde Divino Carlos de Oliveira.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: ZILDERLEI NUNES
|
Requer seja feita a infraestrutura e pavimentação nas áreas remanescentes do Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: DALVINA IZABEL
|
Requer seja realizado um estudo a respeito da viabilidade de possível mudança no estatuto do magistério municipal, para o aumento das atividades extraclasse.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: KAKÁ FERRAZ
|
Requer seja adquirido novos ônibus para o transporte dos universitários que estudam nas cidades vizinhas.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: KAKÁ FERRAZ
|
Requer seja feita toda infraestrutura, bem como pavimentação e rede pluvial no Setor Industrial de Caçu, e também estrutura para receber a água deste referido setor e Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães, sem atrapalhar a trafegabilidade da rodovia GO 206.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: KAKÁ FERRAZ
|
Requer a construção de calçadas na praça Paulo César Junqueiroz.
|
Aprovada por unanimidade
|