Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2022 - 20:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
ALEX PARREIRA / DC
DALVINA IZABEL / MDB
KAKÁ FERRAZ / PSC
LAURECI LIMA / PSDB
ORLANDO OLIVEIRA / Sem partido
UBALDINO CARDOSO / MDB
VIRGINIA BERNARDES / PP
WALTER JUNIOR / MDB
ZILDERLEI NUNES / PATRIOTA






Expedientes
Abertura da Sessão:

Art. 125 caput, e parágrafo único do Regimento Interno - "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO".

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

-LEITURA DA ATA ANTERIOR-  Foi lida, discutida e aprovada por todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: KAKÁ FERRAZ
Requer seja disponibilizada uma área a ONG SOS 4 PATAS, para a construção de um abrigo que acomode os animais abandonados.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Requer a criação de um projeto de moradia para a população carente, onde 50% das residências sejam destinadas as mães solteiras em situação de vulnerabilidade.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: ZILDERLEI NUNES
Requer a criação de um programa de Melhoramento Genético Animal, como forma de incentivo aos pequenos produtores.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: ALEX PARREIRA
Requer o aumento do piso salarial dos professores da rede pública municipal, seguindo o aumento do governo Federal e Estadual.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: WALTER JUNIOR
Solicita o oferecimento gratuito de um curso de licitações aos comerciantes locais.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: LAURECI LIMA
Requer seja realizado estudo acerca da mudança do sentido duplo para mão única em parte da Rua Neca Borges, Setor Central.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: LAURECI LIMA
Requer seja realizado estudo acerca da mudança do sentido duplo para mão única em parte da Rua Vicente Soares, Setor Central
Matéria lida
8 - Requerimento nº 19 de 2022
Autor: LAURECI LIMA
Requer seja feito um paliativo às margens do Rio Claro, para embarque e desembarque de equipamentos náuticos (barcos, lanchas, jet ski e etc).
Matéria lida
9 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: LAURECI LIMA
Requer seja feita a limpeza dos lagos situados no bairro Água Fria.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX PARREIRA / DC
DALVINA IZABEL / MDB
KAKÁ FERRAZ / PSC
LAURECI LIMA / PSDB
ORLANDO OLIVEIRA / Sem partido
UBALDINO CARDOSO / MDB
VIRGINIA BERNARDES / PP
WALTER JUNIOR / MDB
ZILDERLEI NUNES / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçuence de Handebol "ASCAH", e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Altera o artigo 1º da Lei nº 2072/17, de 07 de março de 2017, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Autores:
Dispõe sobre autorização de desconto de 38% (trinta e oito por cento) do valor do ITU e IPTU, para pagamento até o vencimento (29/07/2022) e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
Autores: ZILDERLEI NUNES, DALVINA IZABEL, UBALDINO CARDOSO, WALTER JUNIOR
Cria o Artigo 56-A à Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás, instituindo a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída, por Emendas individuais do Poder Legislativo Municipal, ao Projeto de Lei que propõe o Orçamento Anual.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Requer seja realizada a reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde Divino Carlos de Oliveira.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: ZILDERLEI NUNES
Requer seja feita a infraestrutura e pavimentação nas áreas remanescentes do Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: DALVINA IZABEL
Requer seja realizado um estudo a respeito da viabilidade de possível mudança no estatuto do magistério municipal, para o aumento das atividades extraclasse.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: KAKÁ FERRAZ
Requer seja adquirido novos ônibus para o transporte dos universitários que estudam nas cidades vizinhas.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: KAKÁ FERRAZ
Requer seja feita toda infraestrutura, bem como pavimentação e rede pluvial no Setor Industrial de Caçu, e também estrutura para receber a água deste referido setor e Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães, sem atrapalhar a trafegabilidade da rodovia GO 206.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: KAKÁ FERRAZ
Requer a construção de calçadas na praça Paulo César Junqueiroz.
Aprovada por unanimidade



Conteúdo Multimídia