Resumo (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Requer ao Poder Executivo, informações se está sendo efetivado o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, repassado pelo Ministério da Saúde por meio do FNS.

“Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Caçu, autorizando a concessão de recompensa por denúncia que permita a identificação e responsabilização de autores de infrações contra o meio ambiente, o patrimônio público e a ordem pública.”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação fornecer material didático aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do Exame de Aproveitamento Mensal para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal, e dá outras providências.”

“Requer ao Poder Executivo, informações se está sendo efetivado o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, repassado pelo Ministério da Saúde por meio do FNS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a disponibilização de uma área afastada do centro da cidade, para estacionamento de veículos de carga.

VEM REQUERER a Vossa Excelência que digne registrar os nomes, para disputarem os cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caçu, para o ano de 2026.

Requer registro de chapa para disputar eleição da mesa diretora para o ano de 2026.