Resumo (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dispõe sobre a obrigação de instalação de câmeras de monitoramento, com áudio e vídeo, no interior dos veículos do Transporte Escolar Público Municipal Coletivo, e dá outras providências.”

“Altera a Lei 956/93, vencimento do cargo de Condutor Especial, e dá outras providências.”

Altera a Lei 956/93, vencimento do cargo de Condutor Especial e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área às pessoas físicas e jurídicas especificadas nesta Lei, que buscam fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências”.

Cria o Inciso VII, do Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 72/2025.

“Indica ao Poder Executivo, a construção da cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal Weberson Oliveira do Carmo.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de Trator Agrícola à Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba – ASPRUGUAR, e dá outras providências."

“Dispõe sobre alteração da Lei 2.675/2025, para incluir o inciso VIII e o § 6º, ao Art. 3º, e dá outras providências.”

“Altera a Lei Municipal 2.689/25 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município, e dá outras providências.”

“Autoriza ceder o uso do veículo tipo Van para Patrícia Freitas Barbosa, e dá outras providências.”

Altera a Lei 956/93, vencimento do cargo de Condutor Especial e dá outras providências.

“Altera a Lei 956/93, vencimento do cargo de Condutor Especial, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para desafetação de área da Praça Abel Borges, para classe de bem dominical, para construção da sede do CRAS, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para desafetação de área de classe de bem de uso institucional para anexar a Área Verde, e dá outras providências”.

Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à Meritíssima Juíza de Direito desta Comarca, Doutora MARIA CLARA MERHEB GONÇALVES ANDRADE e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Doutor CRISTIANO MONTEIRO DE AQUINO dá outras providências.

Confere Moção de Aplausos ao Cabo da Policial Militar do Estado Goiás, HUDSON HÉRCULES SANTOS BARBOSA SILVA (CB. HÉRCULES), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções.

Confere Moção de Aplausos ao Soldado da Policial Militar do Estado Goiás THIAGO DO NASCIMENTO PEREIRA SOARES DE FREITAS (SD. De FREITAS), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções.

Confere Moção de Aplausos ao Soldado da Policial Militar do Estado Goiás, RODRIGO AMARAL LOUREIRO PIMENTEL (SD. PIMENTEL), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções.

Confere Moção de Aplausos ao Sargento da Policial Militar do Estado Goiás, ROBSON SILVA NUNES (SGT. ROBSON), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções.

Confere Moção de Aplausos ao Cabo da Policial Militar do Estado Goiás, JOÃO ÉDER SOUZA RUA (CB. ÉDER), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções.

Confere Moção de Aplausos ao 2º Sargento da Policial Militar do Estado Goiás, FRANKLIN PAULO NOGUEIRA DE MORAES (SGT. FRANKLIN), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções.

Confere Moção de Aplausos ao Soldado da Policial Militar do Estado Goiás, RICARDO ROCHA OLIVEIRA (SD. ROCHA), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Doutor LUCIANO PARREIRA DE OLIVEIRA SILVA dá outras providências.