Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre autorização para desafetação de área da Praça Abel Borges, para classe de bem dominical, para construção da sede do CRAS, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre autorização para desafetação de área de classe de bem de uso institucional para anexar a Área Verde, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Protocolo: 728
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à Meritíssima Juíza de Direito desta Comarca, Doutora MARIA CLARA MERHEB GONÇALVES ANDRADE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Doutor CRISTIANO MONTEIRO DE AQUINO dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Protocolo: 746
Turno: -
Texto original
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Confere Moção de Aplausos ao Cabo da Policial Militar do Estado Goiás, HUDSON HÉRCULES SANTOS BARBOSA SILVA (CB. HÉRCULES), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
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Confere Moção de Aplausos ao Soldado da Policial Militar do Estado Goiás THIAGO DO NASCIMENTO PEREIRA SOARES DE FREITAS (SD. De FREITAS), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
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Confere Moção de Aplausos ao Soldado da Policial Militar do Estado Goiás, RODRIGO AMARAL LOUREIRO PIMENTEL (SD. PIMENTEL), pela dedicação e
bravura no desempenho de suas funções. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
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Confere Moção de Aplausos ao Sargento da Policial Militar do Estado Goiás, ROBSON SILVA NUNES (SGT. ROBSON), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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Confere Moção de Aplausos ao Cabo da Policial Militar do Estado Goiás, JOÃO ÉDER SOUZA RUA (CB. ÉDER), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
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Confere Moção de Aplausos ao 2º Sargento da Policial Militar do Estado Goiás, FRANKLIN PAULO NOGUEIRA DE MORAES (SGT. FRANKLIN), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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Confere Moção de Aplausos ao Soldado da Policial Militar do Estado Goiás, RICARDO ROCHA OLIVEIRA (SD. ROCHA), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Doutor LUCIANO PARREIRA DE OLIVEIRA SILVA dá outras providências. - |
Matéria lida |