Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
|
“Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência Municipal de Comunicação Social, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de Trator Agrícola à Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba – ASPRUGUAR, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre alteração da Lei 2.675/2025, para incluir o inciso VIII e o § 6º, ao Art. 3º, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
|
“Altera a Lei Municipal 2.689/25 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município, e dá
outras providências.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza ceder o uso do veículo tipo Van para Patrícia Freitas Barbosa, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à Rosemar Alves de Oliveira, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à ROSEMIRA ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Protocolo: 677
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à ITULA OLIVEIRA JACOB RAKOWSKI e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Protocolo: 678
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à LAIRTON CLÓVIS RAKOWSKI e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à ALESSANDRA DIAS ALVES e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: RODOLFO ANCELMO
Protocolo: 701
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à THIAGO BORGES FERREIRA e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: RODOLFO ANCELMO
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à ANA BARBARA VIEIRA DE FREITAS dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: RODOLFO ANCELMO
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à JOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à Deputada Federal MAGDA MOFATTO HON e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: RODOLFO ANCELMO
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à TARCIO JUN FORTALESA DE SOUZA dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Protocolo: 715
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à Maria Aparecida dos Santos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
|
“Confere Moção de Aplausos ao Jovem atleta de futebol Sub 15, FILIPH EDUARDO DE SOUSA (FILIPH EDUARDO), pelo seu destaque reconhecido a nível
nacional”. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
|
“Confere Moção de Aplausos ao Jovem atleta de futebol sub 10, MATHEUS HENRIQUE ALVES CARVALHO (MATHEUSINHO), pelo seu destaque reconhecido a nível nacional”. - |
Matéria lida |