Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU-GO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 9º do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE FREITAS
Protocolo: 763
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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Acresce parágrafos ao Art. 9º do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.665, de 10 de junho de 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2026”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE CAÇU-GO.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a vedação da prática do NEPOTISMO no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta, do município de Caçu/GO.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE FREITAS
Protocolo: 730
Turno: -
Texto original
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“Indica ao Poder Executivo Municipal A aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica no Centro de Especialidades Sebastião Guimarães.” - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: JEANDRA GUIMARÃES
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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“Indica ao Poder Executivo, a aquisição de um triturador de entulhos, para auxílio na limpeza da cidade e cumprimento ao art. 63, VII, da Lei Orgânica Municipal.” - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: JEANDRA GUIMARÃES
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
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“Indica ao Poder Executivo, a aquisição de um triturador florestal, para auxílio na limpeza da cidade e cumprimento ao art. 63, VII, da Lei Orgânica Municipal. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indico ao Chefe do Poder Executivo, a construção da quadra de esportes, na escola municipal Alcir Purcena Guimarães, localizada no Setor Vale do Sol. - |
Matéria lida |