Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Requer ao Poder Executivo o cumprimento da lei ordinária 2.658/25, que dispões sobre a obrigatoriedade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres em frente aos estabelecimentos de educação de ensino do município de Caçu-GO”.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de uma Horta Comunitária no Setor Industrial de Caçu/GO, utilizando terrenos públicos ociosos para fins de segurança alimentar, educação ambiental e inclusão social.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico para implantação de – Núcleo de Saúde Mental Escolar.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas providências para equiparas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com conexão de internet via satélite, por meio da tecnologia Starlink, com ênfase no atendimento a zonas rurais e localidades de difícil cobertura de rede móvel.”

Indico ao Chefe do Poder Executivo, envio à esta casa legislativa, Projeto de Lei que regularize compra venda permuta e doação de imóveis, com redução de ITBI.

“Indica ao Poder Executivo, a propositura de projeto de lei, no sentido de alterar/prorrogar, os prazos contidos nos incs. I, II e III, parágrafo único, do art. 1°, da lei 2.638/25."

“Indica ao Poder Executivo, a construção de faixa de pedestre elevada em frente ao CCAA e a Escola de Ballet (Eleve Ballet Infantil).”

“Indica ao Poder Executivo, instalação de internet na Escola Lázaro Guilherme Pinto, localizada na Fazenda Ribeirão Bonito.”

“Indica ao Poder Executivo, a contração de mais profissionais fisioterapeutas, especificadamente para atenderem os pacientes em estado mais grave (acamados).”