Resumo (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/12/2024 - 17:00
Encerramento: 05/12/2024 - 17:42



Mesa Diretora
Presidente: ORLANDO OLIVEIRA / PL
Vice-Presidente: KAKÁ FERRAZ / PODE
1º Secretário: DALVINA IZABEL / NOVO
2º Secretário: ZILDERLEI NUNES / PRD



Lista de Presença na Sessão
ALEX PARREIRA / PP
KAKÁ FERRAZ / PODE
ORLANDO OLIVEIRA / PL
UBALDINO CARDOSO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD
WALTER JUNIOR / PL
ZILDERLEI NUNES / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 559
“Dispõe sobre autorização para desafetação de área de classe de bem de uso institucional, para classe de bem dominial e dá outras providências.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX PARREIRA / PP
KAKÁ FERRAZ / PODE
ORLANDO OLIVEIRA / PL
UBALDINO CARDOSO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD
WALTER JUNIOR / PL
ZILDERLEI NUNES / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 8 de 2024
Autor: ZILDERLEI NUNES
“Acresce parágrafos ao Art. 9º do Projeto de Lei acima identificado (Projeto de Lei nº 30/2024). ”
Aprovada por unanimidade
2 - Emenda Modificativa nº 12 de 2024
Autor: ZILDERLEI NUNES
“Altera os Artigos 1º, 3º, 4º, 5º e 9º, do Projeto de Lei acima identificado (Projeto de Lei nº 30/2024). ”
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 415
Estima a receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para o exercício de 2025.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 545
“Declara de utilidade pública o ROTARY CLUB DE CAÇU, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autores: ZILDERLEI NUNES, ORLANDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 546
“Declara de utilidade pública o SINDICATO RURAL DE CAÇU, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: WALTER JUNIOR
Número de Protocolo: 548
“Dispõe sobre a criação da condecoração “Profissional em Destaque”, dentre servidores municipais da área da saúde, no Município de Caçu, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: ZILDERLEI NUNES
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba - ASPRUGUAR e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



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