Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
“Acresce parágrafos ao Art. 9º do Projeto de Lei acima identificado (Projeto de Lei nº 30/2024). ” - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Emenda Modificativa nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: ZILDERLEI NUNES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera os Artigos 1º, 3º, 4º, 5º e 9º, do Projeto de Lei acima identificado (Projeto de Lei nº 30/2024). ” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para o exercício de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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“Declara de utilidade pública o ROTARY CLUB DE CAÇU, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: ZILDERLEI NUNES
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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“Declara de utilidade pública o SINDICATO RURAL DE CAÇU, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: WALTER JUNIOR
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação da condecoração “Profissional em Destaque”, dentre servidores municipais da área da saúde, no Município de Caçu, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: ZILDERLEI NUNES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba - ASPRUGUAR e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |