Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 12 |
Solicita que o Poder Executivo providencie a revitalização da fachada e pintura da sede da Prefeitura Municipal de Caçu, Palácio Osvaldo José Vieira. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requerimento nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita cobertura da quadra na Praça Josino Carneiro Guimarães. - |
Matéria lida |
| 10 |
Solicita reforma da iluminação dentro do ginásio de esportes Tancredo Neves e ainda a inclusão de Tabelas eletrônicas, cesta e Redes para a prática de basquete. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicita um segurança em tempo integral no Hospital Municipal Pedro Martins de Souza. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: KAKÁ FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Confere Título de Cidadania ao senhor Célio Ferraz Damasceno - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Confere Título de Cidadania ao Senhor Ângelo Ferreira de Souza - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX PARREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Confere Título de Cidadania ao senhor Francisco Grimaldi de Lima - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Confere Moção de aplausos ao Homenageado Gustavo Henrique de Carvalho. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Confere Moção de Aplausos à Homenageada Vilma Silva de Oliveira - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Confere Moção de Aplausos à Homenageada Ana Maria dos Santos - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios ou não no município de Caçu, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 3º da Lei nº 1107/97, de 16 de junho de 1997 e o "caput" do artigo 14 da Lei Municipal nº 1373/03, de 29 de dezembro de 2003 e dá outras providências. - |
Matéria lida |