Resumo (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/12/2021 - 20:00
Encerramento: 06/12/2021 - 21:45



Mesa Diretora
Presidente: ALEX PARREIRA / DC
Vice-Presidente: LAURECI LIMA / PSDB
1º Secretário: DALVINA IZABEL / MDB
2º Secretário: VIRGINIA BERNARDES / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX PARREIRA / DC
DALVINA IZABEL / MDB
KAKÁ FERRAZ / PSC
LAURECI LIMA / PSDB
ORLANDO OLIVEIRA / Sem partido
UBALDINO CARDOSO / MDB
VIRGINIA BERNARDES / PP
WALTER JUNIOR / MDB
ZILDERLEI NUNES / PATRIOTA






Expedientes
Abertura da Sessão:

Art. 125 caput, e parágrafo único do Regimento Interno - "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO".

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

-LEITURA DA ATA ANTERIOR-  Foi lida, discutida e aprovada por todos.

Matérias a serem lidas:

Projeto de Lei nº 54/2021

Projeto de Lei nº 55/2021 

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021 

Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021 

Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021

Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021

Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021

Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021

 

Requerimento nº 122/2021

Requerimento nº 123/2021

Requerimento nº 124/2021

Requerimento nº 125/2021 

Anuncio de Matérias:

Emenda Modificativa nº 8; Emenda Modificativa nº 9, Projeto de Lei nº 34; Projeto de Lei nº 50; Projeto de Lei nº 53; Projeto de Decrto Legislativo nº 13; Projeto de Decreto Legislativo nº 14; Projeto de Decrto Legislativo nº 15; Projeto de Decreto Legislativo nº 16; Projeto de Decreto Legislativo nº 18; Requerimento nº 122; Requerimeto nº 123; Requerimento nº 124 e Requerimento nº 125.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Altera o artigo 3º da Lei nº 1107/97, de 16 de junho de 1997 e o "caput" do artigo 14 da Lei Municipal nº 1373/03, de 29 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios ou não no município de Caçu, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Confere Moção de Aplausos à Homenageada Ana Maria dos Santos
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Confere Moção de Aplausos à Homenageada Vilma Silva de Oliveira
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Confere Moção de aplausos ao Homenageado Gustavo Henrique de Carvalho.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Autor: ALEX PARREIRA
Confere Título de Cidadania ao senhor Francisco Grimaldi de Lima
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Confere Título de Cidadania ao Senhor Ângelo Ferreira de Souza
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Autor: KAKÁ FERRAZ
Confere Título de Cidadania ao senhor Célio Ferraz Damasceno
Matéria lida
9 - Requerimento nº 122 de 2021
Autor: DALVINA IZABEL
Solicita um segurança em tempo integral no Hospital Municipal Pedro Martins de Souza.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 123 de 2021
Autor: DALVINA IZABEL
Solicita reforma da iluminação dentro do ginásio de esportes Tancredo Neves e ainda a inclusão de Tabelas eletrônicas, cesta e Redes para a prática de basquete.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 124 de 2021
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Solicita cobertura da quadra na Praça Josino Carneiro Guimarães.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 125 de 2021
Autores: ALEX PARREIRA, ZILDERLEI NUNES
Solicita que o Poder Executivo providencie a revitalização da fachada e pintura da sede da Prefeitura Municipal de Caçu, Palácio Osvaldo José Vieira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX PARREIRA / DC
DALVINA IZABEL / MDB
KAKÁ FERRAZ / PSC
LAURECI LIMA / PSDB
ORLANDO OLIVEIRA / Sem partido
UBALDINO CARDOSO / MDB
VIRGINIA BERNARDES / PP
WALTER JUNIOR / MDB
ZILDERLEI NUNES / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Autor: DALVINA IZABEL
Confere Moção de Aplausos à Homenageada: Sebastiana Helena Cândida Rodrigues Barbosa
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Autor: DALVINA IZABEL
Confere Moção de aplausos a Homenageada Rute Mendes de Oliveira
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - UBALDINO CARDOSO
2 - WALTER JUNIOR
3 - VIRGINIA BERNARDES
4 - ORLANDO OLIVEIRA
5 - DALVINA IZABEL
6 - ZILDERLEI NUNES
7 - LAURECI LIMA
8 - KAKÁ FERRAZ



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
  • ALEX PARREIRA - Sim
  • DALVINA IZABEL - Sim
  • KAKÁ FERRAZ - Sim
  • LAURECI LIMA - Sim
  • ORLANDO OLIVEIRA - Sim
  • UBALDINO CARDOSO - Sim
  • VIRGINIA BERNARDES - Sim
  • WALTER JUNIOR - Sim
  • ZILDERLEI NUNES - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
  • ALEX PARREIRA - Sim
  • DALVINA IZABEL - Sim
  • KAKÁ FERRAZ - Sim
  • LAURECI LIMA - Sim
  • ORLANDO OLIVEIRA - Sim
  • UBALDINO CARDOSO - Sim
  • VIRGINIA BERNARDES - Sim
  • WALTER JUNIOR - Sim
  • ZILDERLEI NUNES - Sim



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