Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Indica e requer que seja realizado através da secretária da saúde e do departamento de saúde bucal, atendimento “in loco” nas entidades Apae, Abrigo dos Idosos e condomínio do idoso do município de Caçu. - |
Matéria lida |
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| 4 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja construído muro de tijolo ou bloco de concreto, no Cemitério São João Batista do
Ribeirão Caçu”. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar n 05/2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suprime o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n 05/2024 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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“Altera a redação do § 2º do Art. 1º da Lei nº 2.591/24, de 14 de março de 2024 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |