Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/05/2024 - 17:00
Encerramento: 07/05/2024 - 18:21



Mesa Diretora
Presidente: ORLANDO OLIVEIRA / PL
Vice-Presidente: KAKÁ FERRAZ / PODE
1º Secretário: VIRGINIA BERNARDES / PRD
2º Secretário: ZILDERLEI NUNES / PRD



Lista de Presença na Sessão
ALEX PARREIRA / PP
DALVINA IZABEL / NOVO
LAURECI LIMA / PSD
ORLANDO OLIVEIRA / PL
UBALDINO CARDOSO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD
WALTER JUNIOR / PL
ZILDERLEI NUNES / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 230
“Altera a redação do § 2º do Art. 1º da Lei nº 2.591/24, de 14 de março de 2024 e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Emenda Supressiva nº 2 de 2024
Autores: VIRGINIA BERNARDES, DALVINA IZABEL
Suprime o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n 05/2024
Matéria lida
3 - Emenda Modificativa nº 9 de 2024
Autores: VIRGINIA BERNARDES, DALVINA IZABEL
Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar n 05/2024.
Matéria lida
4 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: WALTER JUNIOR
Número de Protocolo: 231
“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja construído muro de tijolo ou bloco de concreto, no Cemitério São João Batista do Ribeirão Caçu”.
Matéria lida
5 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: LAURECI LIMA
Número de Protocolo: 224
Indica e requer que seja realizado através da secretária da saúde e do departamento de saúde bucal, atendimento “in loco” nas entidades Apae, Abrigo dos Idosos e condomínio do idoso do município de Caçu.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX PARREIRA / PP
DALVINA IZABEL / NOVO
LAURECI LIMA / PSD
ORLANDO OLIVEIRA / PL
UBALDINO CARDOSO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD
WALTER JUNIOR / PL
ZILDERLEI NUNES / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autores: WALTER JUNIOR, DALVINA IZABEL
Número de Protocolo: 196
“Dá nome de “MARIANO CARNEIRO GUIMARÃES” à Rua “C” do Loteamento Conjunto Habitacional Moysés Carneiro Guimarães, desta Cidade e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 220
“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja instalado Caçambas para remoção de entulhos e outros resíduos, na Rua Ludgero de Souza, nas proximidades da saída para a Rod. Célio Morais Paranaíba (antiga CAW-03), bem como, a realização de um trabalho de orientação e conscientização com ações educativas visando a adesão de nossa população para que tenhamos uma cidade limpa e consciente da forma correta dos descartes de materiais e lixos domésticos”.
Aprovada por unanimidade



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