Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Requer ao Poder Executivo, informações referentes aos contratos, ARP 002/2023 e 012/2024, ambos firmados entre o Município de Caçu e a empresa de Razão Social: Comercial Santo Antônio Ltda., bem como, cópias de todos documentos pertinentes a estes, inclusive do processo Licitatório”.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja realizado a capina e limpeza do lote (área verde) de propriedade deste município, localizado na Rua José Paulino Barbosa, Bairro Água Fria, ao lado da AABB”.

Cria o Inciso II, do Art. 1º e o Inciso VIII, do Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 01, da Quadra nº 18, do Loteamento Industrial II, para a empresa TRANSFORTALEZA LTDA-ME, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº 2.584, de 29 de fevereiro de 2024”.

“Cria cargos que especifica na Lei Municipal nº 1.301/2002 e alterações, e dá outras providências”

“Requer ao Poder Executivo, informações referentes aos contratos, ARP 002/2023 e 012/2024, ambos firmados entre o Município de Caçu e a empresa de Razão Social: Comercial Santo Antônio Ltda., bem como, cópias de todos documentos pertinentes a estes, inclusive do processo Licitatório”.

Indica e requer a implementação do programa “Governo Itinerante”, em parceria com os Poderes Executivo e Legislativo, para que as demandas de todas as regiões do Município possam ser atendidas.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja realizado a capina e limpeza do lote (área verde) de propriedade deste município, localizado na Rua José Paulino Barbosa, Bairro Água Fria, ao lado da AABB”.