Matérias do Expediente (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2021. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública à empresa "Leandro Delfino Paixão" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acresce ao Art. 1º da Lei n° 1835/13, de 15 de maio de 2013, o Subprograma "HOSPEDAGEM", com atribuições detalhadas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requer informações acerca da remuneração do servidor comissionado Diego José de Paula Silva. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Requer informações acerca do ocorrido com o Micro-ônibus da secretaria de Saúde de Caçu, bem como se providencias estão sendo tomadas. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Indica e requer que seja realizado a recuperação asfáltica em todo o Setor Bela Vista e áreas adjacentes. - |
Matéria lida |