Resumo (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública à empresa "Leandro Delfino Paixão" e dá outras providências.

Acresce ao Art. 1º da Lei n° 1835/13, de 15 de maio de 2013, o Subprograma "HOSPEDAGEM", com atribuições detalhadas.

Requer informações acerca da remuneração do servidor comissionado Diego José de Paula Silva.

Requer informações acerca do ocorrido com o Micro-ônibus da secretaria de Saúde de Caçu, bem como se providencias estão sendo tomadas.

Indica e requer que seja realizado a recuperação asfáltica em todo o Setor Bela Vista e áreas adjacentes.

Altera disposições do Anexo II, da Lei Municipal n° 1301, de 2002, e dá outras providências.

Alteram as redações da ementa e do Art. 1º da Lei Municipal n° 2.503/23, de 15 de maio de 2023, passando a vigorar da seguinte forma: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Dirieto Real de Uso de Área do lote n° 04-A, da Qd. 01, do Loteamento "Polo Empresarial Wlater Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa Jane Carla Silva Araújo Ltda." e dá outras providências".

Cria o Inciso VIII do Art. 5º do Projeto de Lei acima identificado.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 4B, Quadra n° 01, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa GERCIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.

Altera redação do § 1° do Art. 2º da Lei Municipal n° 2124/17, de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contribuição financeira à ACADEMIA DE LETRAS DO EXTREMO SUDOESTE DE GOIÁS - ALESG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao "SINDICATO RURAL DE CAÇU" e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Noé Guimarães, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Noé Guimarães, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "Associação Comercial e Industrial de Caçu", e dá outras providências.

Requer informações acerca da remuneração do servidor comissionado Diego José de Paula Silva.

Requer informações acerca do ocorrido com o Micro-ônibus da secretaria de Saúde de Caçu, bem como se providencias estão sendo tomadas.