Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Art. 1º, do Projeto de Lei nº 41/2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: WALTER JUNIOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre desmembramentos de lotes no Município de Caçu, e dá outras providências. - - segunda votação.
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera a Lei Municipal nº 956/1993, cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Gerenciamento, e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as redações: do artigo 1º e inciso e do artigo 2º, da Lei n° 2.227/19, de 13 de junho de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar diversos serviços ao "SINDICATO RURAL DE CAÇU" e a realizar o transporte de artistas e visitantes e a cessão de ambulância, máquinas e implementos e servidores, por ocasião da realização da "EXPOCAÇU 2023" e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: ZILDERLEI NUNES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |