1 - Emenda Modificativa nº 8 de 2023
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
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Altera o Art. 1º, do Projeto de Lei nº 41/2023.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: WALTER JUNIOR
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Dispõe sobre desmembramentos de lotes no Município de Caçu, e dá outras providências.
Obs.: segunda votação.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2023
Autor: VIRGINIA BERNARDES
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“Altera a Lei Municipal nº 956/1993, cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Gerenciamento, e dá outras providências. ”
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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Altera as redações: do artigo 1º e inciso e do artigo 2º, da Lei n° 2.227/19, de 13 de junho de 2019 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar diversos serviços ao "SINDICATO RURAL DE CAÇU" e a realizar o transporte de artistas e visitantes e a cessão de ambulância, máquinas e implementos e servidores, por ocasião da realização da "EXPOCAÇU 2023" e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autores: ZILDERLEI NUNES, ORLANDO OLIVEIRA, VIRGINIA BERNARDES, WALTER JUNIOR
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Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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