SAPL - Câmara Municipal de Caçu-GO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 78, de 21 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Caçu no dia 22 de setembro de 2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 12 de setembro de 2025 Ementa: “Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Caçu nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, e dá outras providências. ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 08 de setembro de 2025 Ementa: Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu no dia 15 de setembro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 27 de agosto de 2025 Ementa: “Altera ementa da Portaria n⁰ 48/2025, e dá outras providências.” Texto Original	Altera Parcialmente o(a) Portaria nº 48, de 25 de março de 2025
Portaria nº 74, de 18 de agosto de 2025 Ementa: Concede gratificação de titularidade, nos termos da Lei Municipal n⁰ 2.579-2024, ao servidor que especifica, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 18 de agosto de 2025 Ementa: Concede gratificação de titularidade, nos termos da Lei Municipal n⁰ 2.579-2024, ao servidor que especifica, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 30 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre suspensão do expediente e atendimento ao público da Câmara Municipal de Caçu no dia 01 de agosto de 2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 08 de julho de 2025 Ementa: “Suspende o pagamento, de forma cumulada, da função gratificada, definido no artigo 16-D, da Lei Municipal n⁰ 1952/2014, aos servidores públicos efetivos, e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 01 de julho de 2025 Ementa: “Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, autoriza abono pecuniário, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 01 de julho de 2025 Ementa: “Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, autoriza abono pecuniário, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 23 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Caçu para o mês de julho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 17 de junho de 2025 Ementa: Altera a Portaria nº 66, de 16 de junho de 2025, para incluir o dia 19 de junho como ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 16 de junho de 2025 Ementa: Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 20 de junho de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 04 de junho de 2025 Ementa: “Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 04 de junho de 2025 Ementa: “Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, autoriza abono pecuniário, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 15 de maio de 2025 Ementa: Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu em sinal de pesar pelo falecimento de Jucelia Maria de Freitas, irmã do Vereador Rodolfo Ancelmo da Silva Neto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 12 de maio de 2025 Ementa: "Exonera, a pedido, servidora que especifica, e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 06 de maio de 2025 Ementa: “Concede promoção por merecimento a Servidora que especifica, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 06 de maio de 2025 Ementa: “Concede promoção por merecimento a Servidor que especifica, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 30 de abril de 2025 Ementa: “Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, autoriza abono pecuniário, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 30 de abril de 2025 Ementa: “Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, autoriza abono pecuniário, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 28 de abril de 2025 Ementa: Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 02 de maio de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 15 de abril de 2025 Ementa: Designa servidor a função gratificada, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 15 de abril de 2025 Ementa: Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu no dia 17 de abril de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 01 de abril de 2025 Ementa: “Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, autoriza abono pecuniário, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 01 de abril de 2025 Ementa: Concede gratificação de titularidade, nos termos da Lei Municipal n⁰ 2.579-2024, ao servidor que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 01 de abril de 2025 Ementa: “Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, autoriza abono pecuniário, e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 31 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre suspensão temporária do atendimento ao público no prédio da Câmara Municipal de Caçu no dia 31 de março de 2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 27 de março de 2025 Ementa: Prorroga a Portaria n⁰ 24, de 7 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 25 de março de 2025 Ementa: Altera a Portaria nº 23 de 07 de janeiro de 2025, que institui o Calendário Oficial das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Caçu, para o ano de 2025. Texto Original	Altera Parcialmente o(a) Portaria nº 23, de 07 de janeiro de 2025
Portaria nº 48, de 25 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Assessora Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 75, de 27 de agosto de 2025
Portaria nº 47, de 24 de março de 2025 Ementa: Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu em virtude do falecimento de Pedro Júnior Bessa, irmão do Vereador Alessandro Bessa e do ex Vereador André Bessa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 21 de março de 2025 Ementa: Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu pelo falecimento da Senhora Dirce Luiza Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 18 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 17 de março de 2025 Ementa: Designa Servidor em substituição para exercício de função gratificada de SECRETARIA, concede vantagem, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 17 de março de 2025 Ementa: Concede gratificação de titularidade, nos termos da Lei Municipal n⁰ 2.579-2024, ao servidor que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 17 de março de 2025 Ementa: Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, autoriza abono pecuniário, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 13 de março de 2025 Ementa: Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu em virtude do falecimento do ex Vereador Conceição Marciano de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 20 de fevereiro de 2025 Ementa: Altera a Portaria nº 31, de 22 de janeiro de 2025, que dispõe sobre nomeação de Comissão para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e Termos Referenciais. Texto Original	Altera Parcialmente o(a) Portaria nº 31, de 22 de janeiro de 2025
Portaria nº 39, de 13 de fevereiro de 2025 Ementa: Nomeia membro para compor a Comissão de Estudos de alteração do Regimento Interno do Poder Legislativo, instituída pela Portaria 24/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 10 de fevereiro de 2025 Ementa: “Nomeia servidor(a) em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 07 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar, em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 05 de fevereiro de 2025 Ementa: Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu em virtude do falecimento de Adonira Silvéria de Sousa, avó da servidora Ana Paula Sousa Rodrigues e tia das servidoras Jucivanda Aparecida Maia e Paula Cristina Borges Lima de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 29 de janeiro de 2025 Ementa: Concede licença ao servidor que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 29 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 25, de 13 de janeiro de 2025
Portaria nº 33, de 22 de janeiro de 2025 Ementa: Concede vantagem em decorrência da designação de função gratificada aos servidores que especifica, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 22 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia Comissão para planejamento e organização de festas e eventos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 22 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia Comissão para realização de Estudos Técnicos Preliminares e Termos Referenciais e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 40, de 20 de fevereiro de 2025
Portaria nº 30, de 21 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores públicos efetivos, definidos na Lei Municipal n⁰ 1.952, de 7 de novembro de 2014, e de livre nomeação e exoneração, definido na Resolução n⁰ 1, de 17 de janeiro de 2023, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 21 de janeiro de 2025 Ementa: Concede gratificação de titularidade, nos termos da Lei Municipal n⁰ 2.579-2024, ao servidor que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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