Portaria nº 31, de 22 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
31
Ano
2025
Data
22/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia Comissão para realização de
Estudos Técnicos Preliminares e Termos
Referenciais e dá outras providências.
Estudos Técnicos Preliminares e Termos
Referenciais e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 40, de 20 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica