Portaria nº 40, de 20 de fevereiro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Portaria

Número

40

Ano

2025

Data

20/02/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera a Portaria nº 31, de 22 de janeiro de 2025, que dispõe sobre nomeação de Comissão para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e Termos Referenciais.

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