Autógrafo nº 9, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
9
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional – IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate
às Endemias e dá outras providências".
às Endemias e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica