Resolução nº 5, de 13 de fevereiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2008
Data
13/02/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/1999.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Legislativo
Normas Relacionadas
Altera Parcialmente o(a)
Resolução nº 4, de 09 de dezembro de 1999
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.525, de 08 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica