Resolução nº 2, de 11 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2016
Data
11/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/99, de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Legislativo
Normas Relacionadas
Altera Parcialmente o(a)
Resolução nº 4, de 09 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica