Resolução nº 3, de 09 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2013
Data
09/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/99, de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Legislativo
Normas Relacionadas
Altera Parcialmente o(a)
Resolução nº 4, de 09 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica