Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMD A 7/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Cria o Inciso II, do Art. 1º e o Inciso VIII, do Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 17:12:33
Autor:
ALEX PARREIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
EMD A 8/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: “Acresce parágrafos ao Art. 9º do Projeto de Lei acima identificado (Projeto de Lei nº 30/2024). ”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
BCC 1/2024 - Balanço das Contas de Governo do Município de Caçu
Ementa: BALANCO GERAL DE 2022. TICKET Nº 115392. MUNICÍPIO DE CAÇU - GOIÁS. PROCESSO ENCAMINHADO PELO TCM-GO, em 01/08/2024.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 362/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 9:15:07
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
EMD S 1/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime os Artigos 2º, 3º, 4º e 5º, renumerando e reorganizando os remanescentes, do Projeto de Lei Complementar acima identificado.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Última Ação: A REFERIDA MATÉRIA FOI ARQUIVADA, PORQUE FOI SOLICITADA A RETIRADA DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME OF. Nº 076/2024, DE 13/03/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Data Anexação: 4 de Março de 2024
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
EMD S 2/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n 05/2024
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
DALVINA IZABEL
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|