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PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei nº 2116/2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANTÔNIO SEVERINO (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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WALTER JUNIOR (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aguardando apresentação no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Última Ação: PROJETO AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.368, de 26 de novembro de 2020
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 30, de 16 de novembro de 2020
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PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece, no âmbito do município de Caçu, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
JUNINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.361, de 30 de setembro de 2020
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 25, de 28 de setembro de 2020
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PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES NA CIDADE DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Relatorias:
ANDRÉ BESSA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.362, de 30 de setembro de 2020
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 26, de 28 de setembro de 2020
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PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o artigo 7º da Lei nº 2274/2019 e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ BESSA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 27, de 13 de outubro de 2020
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.363, de 13 de outubro de 2020
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PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre parcelamento de débitos do MUNICIPIO DE CAÇU, junto ao CAÇUPREV e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
GERZIEL VIEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original
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PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a permissão de comércio de artigos de conveniências e correlatos em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Caçu/GO, e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.365, de 23 de outubro de 2020
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 29, de 21 de outubro de 2020
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PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa, no âmbito do Município de Caçu/GO, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020
Texto Original
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PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ANDRÉ BESSA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ANTÔNIO SEVERINO (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Proposição aguardando apresentação no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: PROJETO AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.366, de 23 de novembro de 2020
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 32, de 16 de novembro de 2020
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PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À APAE DE CAÇU DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
GERZIEL VIEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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JUNINHO (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aguardando apresentação no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: PROJETO ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.367, de 23 de novembro de 2020
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 33, de 16 de novembro de 2020
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PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Secretaria Municipal de Administração, juntamente com o Conselho Municipal de Defesa Civil a instituir o Plano de Auxílio Mútuo - PAM no Município de Caçu/GO e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
GERZIEL VIEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.371, de 21 de dezembro de 2020
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 35, de 14 de dezembro de 2020
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PLO 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a denominação do Loteamento Vale do Sol II, desta Cidade, e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
RAFAEL GUIMARÃES
Relatorias:
GERZIEL VIEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.372, de 21 de dezembro de 2020
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 36, de 14 de dezembro de 2020
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PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre nova denominação de praça pública na cidade de Caçu, e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Relatorias:
GERZIEL VIEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.373, de 21 de dezembro de 2020
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 37, de 14 de dezembro de 2020
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do caput do Art. 131 da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 261010/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 14:55:00
Autor:
AENE MARTINS
Relatorias:
PEDRO VIEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: PROPOSITURA DEVOLVIDA À PRESIDÊNCIA POR ESTAR EM DESACORDO COM O ART. 196, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 10 de maio de 2020
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: "Cria normas sobre o expediente administrativo, acompanhamento da frequência dos Servidores do quadro de pessoal efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Caçu e institui o sistema de compensação de horários".
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Protocolo: 261018/2020, Data Protocolo:
13/04/2020 -
Horário: 10:07:00
Autor:
EDIVALDO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 22 de abril de 2020
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: "Autoriza a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
JUNINHO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 14 de outubro de 2020
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PRE 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o pagamento de Terço de Férias aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Relatorias:
ANDRÉ BESSA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 14 de dezembro de 2020
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita colocação de Sensor Automático nas portas de entrada/saída da Câmara Municipal de Caçu, Edifício Vicente de Sousa Lima.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 260974/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 14:40:00
Autor:
PEDRO VIEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de Passeio na Rua José Allan Kardec França a partir da Rua Túlio Ribeiro da Cunha sentido Conjunto Boa Vista na cidade de Caçu.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 260975/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 14:40:00
Autor:
PEDRO VIEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja ampliado, colocadas uma Tenda e uma retroescavadeira a disposição no Cemitério Municipal São José na cidade de Caçu/GO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 260976/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 14:40:00
Autor:
PEDRO VIEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a designação de um servidor auxiliar administrativo para trabalhar no Conselho Tutelar.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 260979/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 15:55:00
Autor:
JUNINHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação de placas indicativas no Cemitério Municipal São José
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
ANDRÉ BESSA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita contratação de mão-de-obra complementar no combate ao mosquito aedes aegypti
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 260986/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 16:38:00
Autor:
RAFAEL GUIMARÃES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2020
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Requerimento aguardando encaminhamento ao Poder Executivo.
Texto Original
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita equipe com suporte necessário, diariamente, para retirada dos entulhos residenciais.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 260987/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 16:47:00
Autor:
RAFAEL GUIMARÃES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2020
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Requerimento aguardando encaminhamento ao Poder Executivo.
Texto Original
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de sarjeta na Rua Padre Brom, Quadra 19, em frente a Praça do Triângulo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 260988/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 16:49:00
Autor:
RAFAEL GUIMARÃES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Requerimento aguardando encaminhamento ao Poder Executivo.
Texto Original
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação de Wi-Fi livre e gratuita na Praça Izonel Carneiro Guimarães da Câmara Municipal de Caçu.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 260999/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:41:00
Autor:
AENE MARTINS
Texto Original
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma Capela de Última Homenagem na entrada do Cemitério Municipal São José.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 261000/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 16:47:00
Autor:
AENE MARTINS
Texto Original
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizado o pagamento em atraso das equipes de Home Care de nossa cidade.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 261001/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 16:49:00
Autor:
JUNINHO
Texto Original
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a roçagem da área da Garagem da Prefeitura de nossa cidade, a fim de minimizar o aparecimento de insetos e mosquitos transmissores de doenças.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 261002/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 16:51:00
Autor:
RAFAEL GUIMARÃES
Texto Original
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a roçagem dos terrenos baldios e limpeza dos canos dos radiers do Loteamento Vale do Sol II, que se encontram cheios de água parada.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 261003/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 16:54:00
Autor:
RAFAEL GUIMARÃES
Texto Original
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) e a pintura de faixas de pedestres, com sinalização adequada, nas ruas que especifica.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 261005/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 10:55:00
Autor:
WALTER JUNIOR
Texto Original
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que sejam instaladas lixeiras seletivas na Praça Izonel Carneiro Guimarães da Câmara Municipal de Caçu.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 261006/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 14:00:00
Autor:
ANDRÉ BESSA
Texto Original
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a arborização das Ruas, Praças e Espaços Públicos do Município.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 261007/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 14:40:00
Autor:
ANDRÉ BESSA
Texto Original
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que sejam instaladas lixeiras seletivas nas Praças Públicas de nossa cidade.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 261008/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 14:45:00
Autor:
ANDRÉ BESSA
Texto Original
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita auxilio financeiro para o Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes conforme especifica.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 261009/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 15:56:00
Autor:
WALTER JUNIOR
Texto Original
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre, para a prática de exercícios físicos, na Praça Izonel Carneiro Guimarães da Câmara Municipal de Caçu.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
WALTER JUNIOR
Texto Original
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a utilização de drone com profissional, para vistoriar imóveis em nossa cidade. (objetivo de detectar espaços com possíveis criadouros do mosquito da dengue).
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
RAFAEL GUIMARÃES
Texto Original
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Frederico Souza Lima, no Setor Água Fria.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
EDIVALDO FERNANDES
Texto Original
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: Requer substituição da cobertura por Tenda por cobertura em Estrutura Metálica na Feira Coberta de Caçu.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Protocolo: 261019/2020, Data Protocolo:
13/04/2020 -
Horário: 14:56:00
Autor:
PEDRO VIEIRA
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGERAL
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Poder Executivo para as providências necessárias.
Texto Original
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizado o pagamento em atraso da empresa Prestacional, que presta serviços de limpeza em nosso município.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
JUNINHO
Texto Original
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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de quebra-molas na Rua José Junqueira de Almeida, esquina com Av. Clarice Machado Guimarães
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
AENE MARTINS
Texto Original
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REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA CIDADE DE CAÇU.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
ANDRÉ BESSA
Texto Original
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BCC 1/2020 - Balanço das Contas de Governo do Município de Caçu
Ementa: Parecer Prévio - PP Nº 00722/2019 - Tribunal Pleno
Parecer Prévio das contas de governo do ano de 2015.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Texto Original
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BCC 2/2020 - Balanço das Contas de Governo do Município de Caçu
Ementa: Parecer Prévio das Contas de Governo do ano de 2016
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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