Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
46
Data de Apresentação
30/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza a Secretaria Municipal de Administração, juntamente com o Conselho Mul. de Def. Civil a instituir o Plano de Aux. Mútuo - PAM no Município.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
46
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
30/11/2020
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Secretaria Municipal de Administração, juntamente com o Conselho Municipal de Defesa Civil a instituir o Plano de Auxílio Mútuo - PAM no Município de Caçu/GO e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada