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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Iraci de Sousa Marques.
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
PEDRO VIEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 13 de junho de 2016
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor 'Cleiton Guimarães Segóvia'.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
LAURECI LIMA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 13 de junho de 2016
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania à Senhora 'Juliana Belotti de Souza Segóvia'.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
LAURECI LIMA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 13 de junho de 2016
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PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania à Senhora 'Hélia Pereira Alves'.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 13 de junho de 2016
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PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos aos senhores , Antônio Francisco Martins Filho, Cecílio Gonçalves de Oliveira, Gleidson Rosalen Abib, Mariana Castaldi Silva, Eber Aprígio Dos Santos, Agnaldo Alves Nascimento e Heldiçon Resende Souza, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 17 de novembro de 2016
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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo e dos subsídios dos Agentes do Poder Legislativo de Caçu/GO e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2016
Autor:
PEDRO VIEIRA
CELMA GOMES
LAURECI LIMA
ODÔNIO ANCELMO
Texto Original
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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos, dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, e dos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu, em 2016, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I, da Lei Municipal. nº 1301/02, de 02 de abril de 2002, quanto aos requisitos para provimento de cargos, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal. nº 1916/14, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Cessão de Direito Real de Uso de bem imóvel público de propriedade do Município de Caçu, à SANEAGO - Saneamento de Goiás S/A e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de propriedade do Município que específica, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os incisos V, VI e §§ 4º e 5º do artigo. 65 da Lei nº 1948/14, de 15 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original
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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza isenção de multa e juros por parte do Poder Executivo Municipal no pagamento de débitos vencidos junto ao Município de Caçu/GO e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a insenção de multas e juros por parte do Poder Executivo Municipal no pagamento de débitos vencidos junto ao Município de Caçu/GO e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desmembramento de lotes na cidade de Caçu, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Texto Original
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PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2043/15 de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público e área institucional do Setor Vale do Sol II, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2034/15, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Cargos de Coordenador de Vigilância Noturna e de Limpeza e Manutenção de Jardim, criados pela Resolução n°02 de 11 de abril de 2016.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:
PEDRO VIEIRA
Texto Original
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PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2023/15, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de imóvel público destinado à construção de praça, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais para 2017 a 2020, no Município de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:
PEDRO VIEIRA
CELMA GOMES
LAURECI LIMA
ODÔNIO ANCELMO
Texto Original
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PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Caçu/GO, para o período de 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima receita e fixa despesas do município de Caçu, para o exercício financeiro de 2017.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Anexo I da Lei Municipal nº 1301/02, de 02 de abril de 2002, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo aos Servidores Públicos do Município de Caçu no dia do seu aniversário de nascimento.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
CELMA GOMES
Texto Original
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PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a alíquota de contribuição previdenciária devida pelo Município de Caçu/GO ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Artigo. 206 da Lei Municipal. nº 1948/14, de 15 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Ponto Facultativo aos Servidores Públicos do Município de Caçu/GO, no dia do aniversário de nascimento.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rodovia Municipal CAW-03, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal. nº 1948, de 15 de outubro 2014, altera o quadro de detalhamento do Professor II, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Auditório da Câmara Municipal de Caçu/GO e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
PEDRO VIEIRA
ANA CLÁUDIA
ANTÔNIO SEVERINO
CELMA GOMES
LAURECI LIMA
LUCIMEIRE FREITAS
ODÔNIO ANCELMO
ORLANDO OLIVEIRA
WAGNER TRINDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 11 de abril de 2016
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/99, de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:
PEDRO VIEIRA
CELMA GOMES
Texto Original
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: Requer a doação da área da Escola Rural da região do Sapé para a Associação de Produtores Rurais do Sapé.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: Requer ajuda à APAE de para aquisição de veículo de transporte micro-ônibus adaptado com acessibilidade.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de Placas de Identificação de Limite de Municípios nas Rodovias Municipais entre Caçu e Jataí.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:
CELMA GOMES
Texto Original
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: Requer aquisição de máquina para retirar senha para atendimento no Hospital Municipal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: Requer a transferência das atividades da Escola Municipal Damasceno Ribeiro para as dependências do antigo Colégio Estadual Dom Pedro II.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
CELMA GOMES
Texto Original
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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: Requer a mudança do portão de entrada e saída da Escola Municipal Damasceno Ribeiro, da Rua Paulo e Silva para a Rua Joaquim Camilo.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um barracão coberto, para que seja a garagem de ônibus escolares.
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: Requer a colocação de ar condicionado no ônibus que transporta alunos para a cidade de Quirinópolis/GO, por se tratar de ônibus adquirido recentemente.
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Autor:
PEDRO VIEIRA
Texto Original
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: Requer que seja implantado em Caçu, Programa Bolsa Atleta Municipal.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Autor:
CELMA GOMES
Texto Original
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