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PDL 1/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o balancete municipal referente ao mês de maio de 1991.
Apresentação: 7 de Setembro de 1993
Autor:
AIMAR MEDEIROS
Texto Original
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PDL 2/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprovam os balancetes municipais referentes aos meses de junho e julho de 1991, e fevereiro de 1992.
Apresentação: 7 de Junho de 1993
Autor:
AIMAR MEDEIROS
Texto Original
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PDL 3/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprovam os balancetes municipais referentes aos meses de março, abril e maio de 1992.
Apresentação: 9 de Junho de 1993
Autor:
AIMAR MEDEIROS
Texto Original
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PDL 4/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprovam os balancetes municipais referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 1993.
Apresentação: 27 de Outubro de 1993
Autor:
AIMAR MEDEIROS
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PLO 1/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Revogação da lei nº 793/91, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 1993
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 2/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 925/92, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 1993
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 3/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Hospital Regional.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1993
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 4/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção de multas, juros, atualização Monetária sobre os impostos e taxas, junto a Fazenda Pública Municipal.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1993
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 5/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1993
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 6/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 7/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rodovia CAW-01.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1993
Autor:
SÉRGIO CÂNDIDO
Texto Original
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PLO 8/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Redação do Art. 1º da Lei nº 576/89, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1993
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 9/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1993
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 10/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1993
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 11/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção da cobrança de Taxa de Licença, do ano de 1993, junto a Fazenda Pública Municipal.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1993
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 12/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 1993
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 13/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 746/90 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 1993
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 14/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Introduz alterações na Lei nº 620, de 04 de julho de 1989 e contém outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 1993
Autor:
ADEJAR NUNES
Texto Original
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PLO 15/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 1993
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 33/1993 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários Públicos Municipais.
Apresentação: 21 de Maio de 1993
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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