Requerimento nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Donisete Paiva Rezende Junior (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 13:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jeandra Alves Guimaraes do Carmo (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 17:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Requer à convocação da Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, para comparecer ao Plenário desta Câmara Municipal, afim de prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre as atividades funcionais definidas em lei desenvolvidas pela secretaria.”
Indexação
Observação