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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 28 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

28

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

119

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Hortencia Freitas dos Santos (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 14:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Indica ao Poder Executivo, a implementação de Políticas Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 14:43:03

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Março de 2026
    Documento: OFC Nº 044/2026 - Ofício
    Retirada da Indicação nº 28/2026.
    OpenAPI