Requerimento nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hortencia Freitas dos Santos (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 14:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jeandra Alves Guimaraes do Carmo (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 16:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o motivo de não estar mais sendo feitas as Carteiras de Identificação de Pessoa com Fibromialgia- CIPFIBRO de forma gratuita e nem estar sendo oferecido o cordão de girassol, conforme manda a Lei Ordinária nº 2.505, de 05 de
junho de 2023”.
junho de 2023”.
Indexação
Observação