Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
“Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o motivo de não estar mais sendo feitas as Carteiras de Identificação de Pessoa com Fibromialgia- CIPFIBRO de forma gratuita e nem estar sendo oferecido o cordão de girassol, conforme manda a Lei Ordinária nº 2.505, de 05 de
junho de 2023”. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre parcelamento no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Dá nome de “MARIA SEVERINA VIEIRA” à Avenida Brasil, desta Cidade, e dá outras providências” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Creche Municipal no Setor Vale do Sol ou no Bairro Gilmar Guimarães.” - - |
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