Projeto Substitutivo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
765
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre Eterno Freitas Santos (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 13:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 16:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 956/93, vencimento do cargo de Condutor Especial e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada