Projeto Substitutivo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
764
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Bessa (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 13:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 956/93, extingue os cargos de Chefia de Inseminação Artificial e de Chefia de Irrigação, cria a Superintendência da Agricultura, Pecuária e do Bem-Estar Animal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada