Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
57
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
553
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Orlando Oliveira Silva (Assinado em: 3 de Dezembro de 2024 às 17:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada