Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023)
Total de Tramitações: 18
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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22/02/2024 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES | SECRETARIA LEGISLATIVA - SL | Aguardando inclusão na ordem do dia |
21/02/2024 | COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo | GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES | Parecer favorável da comissão |
20/02/2024 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES | COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo | Aguardando emissão de parecer da comissão |
20/02/2024 | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES | Parecer favorável da comissão |
07/12/2023 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Aguardando emissão de parecer da comissão |
07/12/2023 | SECRETARIA GERAL - SGERAL | GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES | Proposição Encaminhada à Presidência |
07/12/2023 | ASSESSORIA JURÍDICA - ASSEJUR | SECRETARIA GERAL - SGERAL | Parecer Jurídico exarado |
07/12/2023 | SECRETARIA GERAL - SGERAL | ASSESSORIA JURÍDICA - ASSEJUR | Aguardando emissão de Parecer Jurídico |