Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
56
Data de Apresentação
23/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a desafetação e desmembramento do lote nº 02, da quadra nº 12, do Loteamento Vale do Sol, objeto do AV-5, da Matrícula nº 3.898, do Cartório de Registro de Imóveis local, para formação de dois lotes "A" e "B", e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada