Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
65
Data de Apresentação
25/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE PARCERIA COM PRODUTORES RURAIS DOS ASSENTAMENTOS E COM OS DEMAIS PRODUTORES QUE POSSUEM PROPRIEDADES COM A ÁREA DE ATÉ NO MÁXIMO DE 35,00HA DE TERRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇU-GO.
Indexação
DISPÕE
FORMAÇÃO DE PARCERIA
PRODUTORES RURAIS
ASSENTAMENTOS
PRODUTORES
PROPRIEDADES
TERRAS
FORMAÇÃO DE PARCERIA
PRODUTORES RURAIS
ASSENTAMENTOS
PRODUTORES
PROPRIEDADES
TERRAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada