OFC Nº 159/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
159
Complemento
Ano
2025
Data
16/04/2025
Protocolo
307/2025
Assunto
Renúncia da Relatoria do Projeto de Lei Complementar 07/2025
Interessado
Virgínia
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
“Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de FUNÇÃO prevista na Lei Ordinária nº 993/1994 e dá outras providências”.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
“Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de FUNÇÃO prevista na Lei Ordinária nº 993/1994 e dá outras providências”.